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Respondida
252896
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Conceitos
Conceito de Tributo
É correto afirmar que tributo é
A
considerado uma fonte de receita originária por parte do ente tributante.
B
toda prestação pecuniária compulsória cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
C
toda prestação pecuniária cobrada mediante atividade administrativa discricionária instituída em lei.
D
toda prestação pecuniária referente a sanção pela prática de ato ilícito e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
E
toda prestação pecuniária que o contribuinte faz ao ente tributante de forma facultativa.
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