deve conter informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual.

pode ser emitido por Técnico de Segurança do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.

a empresa deverá fornecer o perfil profissiográfico profissional (PPP) apenas aos trabalhadores que ingressaram com ação judicial pleiteando a aposentadoria especial.

a punição para quem não mantiver o LTCAT atualizado é embargo ou interdição do local de trabalho e multa.