A Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu Capítulo II ela trata das modalidades da Educação Básica. Com base no Art. 27, a cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino.
Nesse sentido, as modalidades de ensino da Educação Básica são:
Nesse sentido, as modalidades de ensino da Educação Básica são:
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