Magna Concursos
4108123 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FADECIT
Orgão: EMATER-MG

Por regra geral, pagamentos realizados pelas autarquias federais a pessoas jurídicas que lhes tenham prestado serviços com emprego de materiais estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/Pasep.

 

Acerca do procedimento para retenção na fonte dos referidos tributos, é correto afirmar que

 

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