Questão 659051

659051 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: Senado

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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)

Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que

o homicídio somente pode ser praticado a título de dolo direto ou eventual, não sendo admitida a forma culposa.

se trata de crime enquadrado como hediondo, sempre que for homicídio qualificado, podendo, ainda, o homicídio simples, em algumas hipóteses legais, ser enquadrado como crime hediondo.

se trata de crime previsto em lei como hediondo, mesmo em se tratando de homicídio privilegiado.

o homicídio simples, em qualquer hipótese legal, se enquadra como crime hediondo.

apenas o homicídio qualificado se enquadra legalmente como crime hediondo.

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