Magna Concursos
1054831 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM João Pessoa-PB
Provas:
Carmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na área rural de João Pessoa, com vegetação caatinga e margem de um rio dentro da propriedade. Quando Carmen comprou o terreno, em 2016, estava totalmente desmatada a vegetação da margem do rio situado em seu imóvel, e, agora, ela pretende construir uma grande casa nesse local. O restante da propriedade é um pomar, não havendo mais nenhuma área de vegetação nativa no imóvel.
Considerando-se essa situação hipotética e a legislação pertinente, é correto afirmar que a construção da casa de Carmen
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas