Magna Concursos
3305911 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Mossoró-RN

Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo itens à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.

A teoria da responsabilidade civil objetiva estabelece ser a responsabilidade desencadeada pelo fato danoso, e não por fato doloso ou culposo, não sendo necessário o elemento subjetivo para a constatação da responsabilidade civil.

 

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Analista de Procuradoria - Direito

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