A sociedade adquire personalidade jurídica com o início das atividades econômicas de seus sócios;

Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro ( art. 967 ); e, simples, as demais;

Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados;

A atividade econômica pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.