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Respondida
2688941
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-RR
Provas:
Agente da Polícia Civil (Anulada)
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O agente que se excede na legítima defesa, nos termos do parágrafo único do art. 23 do CP,
A
responderá tanto pelo excesso doloso como pelo culposo.
B
responderá como se não houvesse legítima defesa, e ainda tem a pena agravada pela simulação.
C
responderá apenas pelo excesso doloso.
D
responderá apenas pelo excesso culposo.
E
não responderá pelo excesso, como regra.
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