De acordo com a Lei Nº. 616/70, o funcionário nomeado em caráter efetivo fica sujeito ao estagio probatório de dois anos de exercício ininterrupto. Observe os itens a seguir:

I. Eficiência;

II. Idoneidade moral;

III. Aptidão;

IV. Disciplina;

V. Assiduidade;

VI. Dedicação ao serviço;

VII. Compromisso.

Serão apurados durante o estágio probatório os requisitos explicitados em: