4247776
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José Cedro-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José Cedro-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece direitos que repercutem diretamente nas
relações desenvolvidas no ambiente escolar.
Considerando as disposições do ECA relacionadas à
educação, analise as afirmativas e marque (V) para
verdadeiro e (F) para falso.
( ) A criança e o adolescente possuem direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) O respeito ao estudante por seus educadores constitui direito expressamente assegurado pelo Estatuto.
( ) A participação dos pais ou responsáveis na definição das propostas educacionais depende de autorização específica do respectivo sistema de ensino.
( ) O ECA assegura acesso à escola pública e gratuita próxima da residência, observadas as disposições previstas na legislação.
( ) A responsabilidade pela efetivação dos direitos da criança é atribuída à família e ao poder público, sem participação correspondente da comunidade e da sociedade em geral.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) A criança e o adolescente possuem direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) O respeito ao estudante por seus educadores constitui direito expressamente assegurado pelo Estatuto.
( ) A participação dos pais ou responsáveis na definição das propostas educacionais depende de autorização específica do respectivo sistema de ensino.
( ) O ECA assegura acesso à escola pública e gratuita próxima da residência, observadas as disposições previstas na legislação.
( ) A responsabilidade pela efetivação dos direitos da criança é atribuída à família e ao poder público, sem participação correspondente da comunidade e da sociedade em geral.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: