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3336308 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: MPE-MS

O crime de “impedimento ou perturbação de cerimônia funerária” é definido como “impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária”. Possui ainda causa de aumento de pena: “se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.”. Sobre esse tipo penal, é correto classificá-lo como

 

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Analista do Ministério Público - Direito

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