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Respondida
1135213
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-AC
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
A respeito da representação proporcional, é correto afirmar:
A
Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão livremente distribuídos pela Justiça Eleitoral.
B
Se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, serão convocadas novas eleições.
C
Determina-se para cada coligação o quociente partidário, dividindo-se pelos lugares a preencher o número de votos válidos dados sob a mesma coligação de legendas, desprezada a fração.
D
Determina-se para cada partido o quociente partidário, dividindo-se pelos lugares a preencher o número de votos válidos dados sob a mesma legenda, desprezada a fração.
E
Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
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