Questão 2281480

2281480 Ano: 2014
Disciplina: Psiquiatria
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Enfermeiro - Saúde Mental
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Sobre o movimento da reforma psiquiátrica no Brasil, é correto afirmar que

o processo de reforma psiquiátrica no Brasil inicia-se, nos anos 40, como um movimento contestador da perspectiva medicalizante da doença mental, envolvendo propostas alternativas em relação aos manicômios.

o movimento antipsiquiátrico percorreu vários países, com o intuito de abolir a reclusão e repressão imposta ao paciente e promover a liberdade com responsabilidade dos pacientes.

o Projeto de Lei “Paulo Delgado” propõe a ampliação progressiva do modelo psiquiátrico clássico, inclusive de hospitais especializados e o aumento de outras modalidades assistenciais.

após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei n. 10.708 foi finalmente sancionada pelo Presidente da República em 6 de abril de 2001, lei esta que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

a lei 10.216 de 2001 fornece incentivos financeiros para a construção de novos hospitais psiquiátricos e a contratação pelo serviço público de leitos e unidades particulares deste tipo, porém a internação só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.

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