Questão 3463313

3463313 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA

Provas:

Em relação ao instituto da evicção, é possível afirmar que:

as partes não podem excluir, por cláusula contratual, os direitos resultantes do reconhecimento da evicção.

nos contratos onerosos, o alienante sempre e sem qualquer exceção responde pela evicção.

a evicção pode ser demandada, mesmo sabendo o adquirente ser coisa litigiosa ou alheia.

os efeitos da evicção subsistem ainda que a aquisição se tenha realizado por hasta pública.

o doador, em doações pura e simples, responde pelos efeitos da evicção.

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