Magna Concursos
3752572 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens.

O licenciamento ambiental é um processo que estabelece condições, restrições e medidas para proteger o meio ambiente por meio de três etapas distintas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

 

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