Questão 2447553

2447553 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: Senado

Provas:

Consultor Legislativo - Direito Penal
Provas ×

Teoria Geral do CrimeCondutaAção e Omissão

Com relação à causalidade na omissão, é INCORRETO afirmar que

a causalidade é normativa nos crimes omissivos impróprios.

a posição de garante daquele que tem por lei a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, somente se manifesta quando deriva de preceito legal de natureza penal.

a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

o § 2º do artigo 13 do Código Penal, ao disciplinar quando a omissão é penalmente relevante, ostenta a natureza de norma de extensão ou de ampliação da figura típica.

a omissão penalmente relevante pode decorrer de dolo ou de culpa.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Consultor Legislativo - Direito Penal

80 Questões

Provas

Consultor Legislativo - Direito Penal

Acesse sua Conta

Crie uma Conta