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Respondida
1050656
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Conceitos
Conceito de Tributo
As alíquotas de um tributo podem ser
A
fixas e invariáveis.
B
invariáveis desde que diferentes da alíquota zero.
C
fixas e variáveis.
D
variáveis desde que em porcentual máximo de 15% do valor do bem.
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