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Respondida
1028936
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador
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Direito das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações (Art. 389 ao 420)
No que tange à mora, é
correto
afirmar segundo o Código Civil:
A
Nas obrigações decorrentes de ato ilícito, o devedor incide em mora a partir da citação.
B
A mora só se configura quando o devedor não efetuar o pagamento nas condições que a convenção estabelecer.
C
O devedor em mora não responde pela impossibilidade da prestação resultante de caso de força maior, mesmo que esta tenha ocorrido durante o atraso.
D
Não havendo termo, a mora constitui-se mediante interpelação judicial ou extrajudicial.
E
O devedor em mora somente responde pelos prejuízos que causar acrescidos de correção monetária pelos índices pactuados.
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