- Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArts. 1º a 3º: Diretrizes Gerais
- Lei 10.257/2001: Estatuto da CidadeArts. 39 a 42-B: Plano Diretor
- Legislação Estadual e MunicipalLeis Municipais
A noção de cidade sustentável procura incluir as
questões ambientais e rurais relevantes para pensar o
desenvolvimento territorial de Aracruz, integrando, nesse
eixo, as questões relativas às áreas verdes municipais,
ao saneamento ambiental e à estrutura produtiva do
Município. Nesse contexto, assinale a alternativa correta
quanto às diretrizes para a Cidade Sustentável.