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Respondida
1166999
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:
A
As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos e as encontrar provadas.
B
O juiz pode suprir as nulidades, desde que a requerimento das partes.
C
Só podem ser alegadas pelos próprios contratantes.
D
O tema referente a nulidade absoluta não é de ordem pública.
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