A venda com reserva de domínio é ilícita.

A cláusula de reserva de domínio vale contra terceiro, ainda que não escrita.

Na venda com reserva de domínio a transferência de propriedade ao comprador dá-se no momento em que o preço esteja integralmente pago, mas o vendedor responde pelos riscos da coisa até o momento do registro, mesmo que ela tenha sido entregue ao comprador.

Na venda com reserva de domínio de coisa móvel pode o vendedor reservar para si a propriedade até que o preço esteja integralmente pago.