1525815
Ano: 2003
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SAAE Alagoinhas-BA
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SAAE Alagoinhas-BA
Provas:
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
- Outros NormativosLei 9.795/1999: Política Nacional de Educação Ambiental
A educação ambiental pode ser entendida como um processo de aprendizado de questões relacionadas à interação do homem com o seu ambiente natural. Em relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
Um empresário que tenha obtido a licença prévia (LP) para desenvolver o projeto de um certo empreendimento está automaticamente autorizado a construir e operar o empreendimento, desde que siga todas as prescrições ambientais exigidas na LP.