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Respondida
957455
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRE-MS
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
Lei 9.504/1997: Lei das Eleições
A respeito das convenções para escolha de candidatos e registros de candidaturas, assinale a opção correta.
A
Um partido político de um estado da Federação que possua oito deputados federais poderá registrar no máximo doze candidatos para a Câmara dos Deputados.
B
O pedido de registro de um candidato a prefeito deve ser instruído com as propostas por ele defendidas.
C
Uma coligação partidária de um estado da Federação que possua oito deputados federais poderá registrar até dezesseis candidatos para a Câmara dos Deputados.
D
As normas para a escolha e substituição de candidatos são estabelecidas pela Lei n.º 9.504/1997.
E
A escolha dos candidatos pelos partidos pode ser feita no ano em que se realizam as eleições, a qualquer momento, até a véspera do registro das candidaturas.
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