Questão 1324050

1324050 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: UEG
Orgão: PM-GO

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Soldado - Combatente
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Código PenalConcurso de Pessoas

Com relação a sujeito ativo e passivo do crime, verifica-se o seguinte:

o sujeito ativo do crime não pode receber, conforme situação processual ou o aspecto pelo qual é examinado, o nome de agente.

fala-se em sujeito passivo constante ou formal quando o Estado não é o titular do mandamento proibitivo. Ele é lesado pela conduta do sujeito ativo.

embora toda pessoa humana possa ser sujeito passivo de crime, não há hipótese em que a lei se refere à vítima em relação às suas condições físicas ou psíquicas.

o conceito abrange não só aquele que pratica o núcleo da figura típica, mas também o coautor ou partícipe, que colaboram de alguma forma na conduta típica.

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