Questão 251925

251925 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Olinda-PE

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Relações Laborais
Responsabilidade TrabalhistaTerceirização

A par da ADC 16, do Supremo Tribunal Federal, editada em 2010, que se posicionou sobre a constitucionalidade da Súmula 331 do TST, o ente federativo, quando atuar como contratante de qualquer serviço de terceiro especializado

responde solidariamente com o contratado, em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais do contratado inadimplente.

responde subsidiariamente em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais do contratado inadimplente.

não responde nem solidária e subsidiariamente em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais do contratado inadimplente.

responde, apenas, subsidiariamente em relação a encargos trabalhistas do contratado inadimplente

responde, apenas, subsidiariamente em relação a encargos fiscais e comerciais do contratado inadimplente.

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