4079445
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
Provas:
A Lei Federal nº 9.985/2000 estruturou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, disciplinando não apenas as categorias de áreas especialmente protegidas, mas também os instrumentos destinados à sua efetiva proteção, como
as zonas de amortecimento e os corredores ecológicos. Tais instrumentos visam reduzir impactos externos e garantir a integridade ecológica das unidades, levando em consideração, dentre outros fatores, o regime jurídico da área protegida, inclusive quanto à titularidade do domínio. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.