1574151
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AV MOREIRA
Orgão: Pref. Jaicós-PI
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AV MOREIRA
Orgão: Pref. Jaicós-PI
Provas:
A propriedade para ser considerada com função social deve preencher os requisitos como:
I. Aproveitamento racional e adequado;
II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários.
Estão CORRETAS as afirmativa: