A LO é obtida após a apresentação do projeto básico e a LI é obtida após a apresentação do projeto executivo.

A LP é a primeira licença emitida e autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental, enquanto a LO autoriza o início da construção do empreendimento.

A LP é emitida antes da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e a LI é emitida após a apresentação do EIA/RIMA e a aprovação pelo órgão ambiental competente.

A LP é uma autorização prévia para o início das obras de infraestrutura, enquanto a LI é uma autorização para a operação do empreendimento.