Cooperar com diferentes esferas do governo e com a sociedade civil para formulação de políticas públicas de cultura.

Recomendar ações que consideram as perspectivas simbólicas, cidadã e econômica, para o reconhecimento da cultura como parte do desenvolvimento humano, social e econômico. e

Conectar diferentes expressões culturas nacionais, a partir de diferentes Instrumentos, com o objetivo de possibilitar a participação democrática na gestão das políticas culturais e dos Investimentos públicos.

Auxiliar o Ministério da Cultura com a proposição de ações, programas e políticas no processo de implementação e gestão do Sistema Nacional de Cultura.

Verificar e avaliar o cumprimento do Plano Nacional de Cultura e a aplicação de seus recursos, assim como propor providencias para sua otimização.