A propósito do contrato individual de trabalho, julgue o item abaixo.

O contrato de trabalho equivale ao acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego; reclama agentes capazes e objeto lícito, não podendo ser pactuado por trabalhadores com idade igual ou inferior a dezesseis anos de idade, salvo a partir dos catorze anos de idade, na condição de aprendiz.