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Respondida
1152353
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Método
Orgão:
Câm. Nortelândia-MT
Provas:
Advogado
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Crédito Tributário
Lançamento
Modalidades de Lançamento
Assinale a alternativa correta.
A
No “Autolançamento”, a participação do sujeito passivo na atividade privativa da autoridade fiscal é nula ou quase nula. Daí a denominação doutrinária e legal, visto que, nesta modalidade a autoridade fiscal, como decorrência do poder-dever imposto por seu oficio, diretamente procede ao lançamento do tributo, sem colaboração relevante do devedor.
B
O Lançamento por declaração, também pode ser chamado de Lançamento Direto.
C
O Lançamento misto é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiros, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta á autoridade administrativa informações sobre matéria de fato indispensáveis à sua efetivação.
D
O Lançamento de Oficio, também pode ser chamado de Lançamento por homologação.
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