4190088
Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Senador Canedo-GO
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Senador Canedo-GO
Provas:
- Princípios do Direito UrbanísticoFunção Social da Propriedade e das Cidades
- Princípios do Direito UrbanísticoDireito de Construir
Leia o caso a seguir.
Em determinada via de bairro do Município Y, três imóveis apresentam irregularidades distintas:
• Imóvel A: alteração de cor de fachada em desacordo com padrão definido em regulamento específico do loteamento.
• Imóvel B: instalação de gradil avançando sobre a calçada, obrigando pedestres a caminhar sobre a pista de veículos.
• Imóvel C: construção de pavimento adicional sem qualquer licença, com sinais de sobrecarga na estrutura.
Com base no caso e à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na atuação fiscalizatória urbanística, a resposta administrativa é
Em determinada via de bairro do Município Y, três imóveis apresentam irregularidades distintas:
• Imóvel A: alteração de cor de fachada em desacordo com padrão definido em regulamento específico do loteamento.
• Imóvel B: instalação de gradil avançando sobre a calçada, obrigando pedestres a caminhar sobre a pista de veículos.
• Imóvel C: construção de pavimento adicional sem qualquer licença, com sinais de sobrecarga na estrutura.
Com base no caso e à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na atuação fiscalizatória urbanística, a resposta administrativa é