- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (Portaria
nº 2.528/2006) define que o principal indicador de saúde
para este segmento populacional não é a ausência de
doenças, mas sim a capacidade funcional. Sob essa ótica,
a diretriz que orienta a organização do cuidado no SUS
deve priorizar:
