Considerando o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017) e o Código de Processo Ético das
Autarquias Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 706/2022, que revogou a Resolução COFEN nº 370/2010), analise as
afirmativas a seguir sobre as penalidades aplicáveis ao profissional Enfermeiro por infração ética.
I- A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias, sendo a penalidade aplicada nos casos de infrações consideradas leves.
II- As penalidades aplicáveis pela infração ética são: Advertência Verbal, Censura, Multa, Suspensão e Cassação do Direito ao Exercício Profissional.
III- Apenalidade de Cassação do Direito ao Exercício Profissional somente é aplicável nos casos de reincidência, ou seja, na repetição da mesma falta ética após o trânsito em julgado de uma penalidade anterior.
IV- Amulta consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional, sendo aplicada nos casos de infrações consideradas graves ou gravíssimas.
É CORRETO o que se afirma em:
I- A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias, sendo a penalidade aplicada nos casos de infrações consideradas leves.
II- As penalidades aplicáveis pela infração ética são: Advertência Verbal, Censura, Multa, Suspensão e Cassação do Direito ao Exercício Profissional.
III- Apenalidade de Cassação do Direito ao Exercício Profissional somente é aplicável nos casos de reincidência, ou seja, na repetição da mesma falta ética após o trânsito em julgado de uma penalidade anterior.
IV- Amulta consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional, sendo aplicada nos casos de infrações consideradas graves ou gravíssimas.
É CORRETO o que se afirma em: