O Princípio da “CONSCIÊNCIA POLÍTICA E HISTÓRICA DA DIVERSIDADE” orientar para o desencadeamento de processo de afirmação de identidades, de historicidade negada ou distorcida.

O Princípio do “FORTALECIMENTO DE IDENTIDADES E DE DIREITOS” orienta o combate à privação e violação de direitos.

O Princípio do “FORTALECIMENTO DE IDENTIDADES E DE DIREITOS” deve conduzir ao conhecimento e à valorização da história dos povos africanos e da cultura afro-brasileira na construção histórica e cultural brasileira.

O Princípio das “AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE AO RACISMO E A DISCRIMINAÇÕES encaminha para à compreensão de que a sociedade é formada por pessoas que pertencem a grupos étnico-raciais distintos.