Tanto a proteção quanto a utilização do Bioma Mata Atlântica, devem respeitar as seguintes condições, EXCETO:
a manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime híbrido do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
o regulamento e o estimulo das atividades aero espaciais.
o estímulo à pesquisa , à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas..
o fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
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