Questão 1405804

1405804 Ano: 2001
Disciplina: Serviço Social
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Provas:

Analista Judiciário - Serviço Social
Provas ×

Estudos realizados em 1997 mostram que entre os 5.507 municípios brasileiros já existiam conselhos tutelares em cerca de 1.400 deles, número que continuou crescendo nos anos seguintes.

Em relação ao conselho tutelar, assinale a opção correta.

É órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Em cada município haverá um conselho composto por nove membros indicados de comum acordo pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Lei municipal disporá a respeito do funcionamento do conselho, sendo proibida a remuneração dos conselheiros.

As decisões do conselho não podem ser revistas pela autoridade judiciária.

Não há restrições à participação no mesmo conselho de marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, desde que sejam pessoas de idoneidade comprovada.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Serviço Social

40 Questões

Provas

Analista Judiciário - Serviço Social

Acesse sua Conta

Crie uma Conta