Questão 395268

395268 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP

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Tecnólogo - Gestão Ambiental
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Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental

O órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando

ocorrer superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

houver descrição de informações irrelevantes que subsidiaram a expedição da licença.

não houver planos e programas voluntários de gestão ambiental.

as licenças ambientais forem expedidas sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

forem realizadas somente cinco audiências públicas.

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