No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da teoria geral do crime e dos princípios de direito penal.

Ana, ao dirigir, sem habilitação legal, um veículo em via pública, atropelou Joaquim, que faleceu em decorrência do acidente.

Nessa situação, mesmo que reste provado que Ana não agiu culposamente, ela deverá responder por homicídio culposo em decorrência da falta de habilitação.