Questão 1014261

1014261 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: FEPESE
Orgão: PC-SC

Provas:

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.

Serão sempre procedidos mediante ação penal pública incondicionada.

Quando praticado em concurso de pessoal, procede-se mediante ação penal privada.

Quando o sujeito ativo possuir relação de autoridade sobre a vítima será apurado por meio de ação penal privada.

Procede-se mediante ação penal pública incondicionada quando a vítima for menor de dezoito anos.

Sendo a vítima pessoa vulnerável, procede-se mediante ação penal condicionada a representação.

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