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Respondida
3254764
Ano:
2024
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FUNCERN
Orgão:
AMCEVALE
Provas:
Secretário Escolar
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), sobre os sistemas municipais de ensino é adequado afirmar que
A
eles equivalem às redes municipais de educação e são gerenciados pela secretaria de educação dos municípios.
B
não fazem parte de suas composições os Conselhos Municipais de Educação, pois são órgãos normativos e possuem autonomia constitucional.
C
entre as instituições que os constituem estão as de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada.
D
são constituídos a partir da reunião das escolas de educação básica, municipais e privadas, localizadas em cada município.
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