As questão deve ser resolvidas com base no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.0 9.503, de 23 de setembro de 1997).
De acordo com o art. 306, conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência consiste em um crime com pena de:
