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Respondida
547717
Ano:
2019
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
IESES
Orgão:
Pref. São José-SC
Provas:
Agente de Fiscalização Tributária
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Santa Catarina - SC
São José-SC
Assinale a alternativa
INCORRETA
de acordo com o artigo 47 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José:
A
A substituição automática é a feita por servidor previamente designado substituto do titular e será gratuita, salvo se exceder de 15 (quinze) dias ininterruptos, caso em que será remunerada a partir do início da substituição.
B
Durante o período de substituição remunerada, o substituto perceberá a remuneração correspondente ao cargo em que se faça a substituição, não proibida a acumulação de remuneração.
C
Em caso excepcional, atendida a conveniência do serviço, o titular de cargo de direção ou chefia poderá ser nomeado ou designado, cumulativamente, para outro cargo da mesma natureza, até que se verifique a nomeação, designação ou reassunção do titular, e, nesse caso, só perceberá a remuneração correspondente a um cargo, cabendo ao servidor a opção.
D
A substituição do cargo de provimento em comissão será automática ou dependerá de ato da autoridade competente.
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