um dos aspectos mais conhecidos do programa brasileiro de AIDS é a distribuição gratuita, e universal, de medicamentos anti-retrovirais (ARVs) para o tratamento do HIV/ AIDS na rede pública de saúde, sendo a mesma totalmente subsidiada pelo Tesouro Nacional como parte do orçamento do MS.

ao lado da distribuição de (ARVs), vem ganhando igual importância à produção nacional de medicamentos, que é apresentada como uma estratégia fundamental para a manutenção do programa de distribuição.

no Brasil, por meio da Lei no 9.313, de 13 de novembro de 1996 - de autoria do Senador José Sarney e assinada pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso – tornou-se obrigatória a distribuição de medicamentos anti-HIV pelo sistema público de saúde aos portadores do vírus HIV.

o acesso aos medicamentos não necessariamente deve estar desvinculado da existência de uma rede de serviços, incluindo exames laboratoriais e de profissionais capacitados, o que possibilita que o medicamento seja dispensado aos usuários de forma correta e segura.