Questão 2174570

2174570 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: SED-MS

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Professor - Artes
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LegislaçãoLei 10.639/2003: História e Cultura Afro-Brasileira

A lei n° 10.639/03 alterou a lei n° 9.394/96 incluindo a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. A respeito dos impactos e das transformações pedagógicas dessa lei, assinale a alternativa correta.

Os conteúdos relacionados à arte europeia foram removidos dando enfoque à arte africana e afro-brasileira.

Fica a cargo apenas do professor de arte trabalhar com as temáticas que envolvem a história e a cultura africana e afro-brasileira nas escolas.

Os conteúdos relacionados à arte, à cultura e à história africana e afro-brasileira devem ser trabalhados apenas no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

Considerando que a história da arte, como disciplina, é um dos espaços menos colonizados, a presença da arte negra sempre foi valorizada e trabalhada nos colégios, tornando a lei sem efeito.

A lei promove, além de uma alteração nos currículos escolares, a reafirmação de uma proposta constitucional de uma educação pluriétnica e emancipadora, trazendo para os espaços escolares conteúdos e saberes não eurocentrados.

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