- Código PenalCrimes Contra a PessoaLesões Corporais (art. 129)Modalidades de Lesões CorporaisLesão Corporal Qualificada
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioExtorsão (art. 158)
Tício subtrai coisa alheia móvel de
Mélvio e, logo depois de subtraída a coisa, emprega
violência ou grave ameaça contra Mélvio, a fim de
assegurar a impunidade do crime ou a detenção da
coisa para si. O crime cometido por Tício foi: