- Bens
- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, bem como o instituto da usucapião.
