Magna Concursos
2928122 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-AL

Funcionário público municipal, juntamente com um amigo (que não é funcionário público), em coautoria, apropriam-se de determinado bem público de que o primeiro tinha a posse em razão do cargo público por ele ocupado. Nesse caso, pode-se afirmar, corretamente, que

 

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