Questão 2245938

2245938 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Araruama-RJ

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Identitifique a alternativa que apresenta substitutos tributários.

Tomadores de serviços que não exigem documento fiscal idôneo.

Tomadores de serviços, nas situações em que a contratada evidenciar a inscrição municipal e o recolhimento do ISS devido.

Pessoas jurídicas de direito privado que permitem em seu estabelecimento ou domicílio a prestação de serviços por prestador de serviços não inscrito no Município.

Tomadores de serviços, nas situações em que a contratada apresentar certidão de reconhecimento de isenção.

Estabelecimentos particulares de ensino, inclusive os imunes, pelos serviços de limpeza ou vigilância a eles prestados.

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